Projeto que institui a campanha Junho Verde, proposto pela CNBB, foi aprovado no Senado

Em votação simbólica e unânime, o Senado aprovou na terça-feira, 11 de maio, o projeto que institui a Campanha Junho Verde, a ser promovida anualmente pelos Poderes públicos federal, estadual e municipal, com o objetivo de desenvolver o entendimento da população sobre a importância da conservação dos ecossistemas e do controle da poluição e da degradação dos recursos naturais. O PL 1.070/2021, dos senadores Jaques Wagner (PT-BA), Confúcio Moura (MDB-RO) e Fabiano Contarato (Rede-ES), segue agora para a Câmara dos Deputados.

Na discussão da matéria, Jaques Wagner, autor do projeto, agradeceu a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e associou a proposição ao êxito de várias campanhas mensais, como o Outubro Rosa e o Novembro Azul, e chamou atenção para a dimensão mundial da pauta ambiental. O Senador também reforçou a ligação do projeto com a concepção de ecologia integral apresentadas pelo pelo Papa Francisco, na Encíclica Laudato Si’.

“O Papa Francisco, em 2015, na sua encíclica, já chama a atenção de nós humanos para a forma como estamos tratando a nossa casa maior, o planeta Terra, a natureza, e para a responsabilidade que todos nós temos de preservá-la para as próximas gerações”, definiu.

O assessor político da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), padre Paulo Renato Campos comemora a aprovação do Projeto de Lei no Senado. Segundo ele, a CNBB continuará o trabalho de visita e contato com os parlamentares para explicar e defender o projeto. Ele reforça que o projeto também já foi apresentado ao presidente da Câmara dos Deputados à época, Rodrigo Maia, no dia 10 de novembro de 2020, onde também já está tramitando. As razões e justificativas do Projeto de Lei (PL) nº 2257/2020 foram apresentadas pelo o arcebispo de Belo Horizonte (MG) e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor Oliveira de Azevedo.

Em entrevista ao fim da sessão plenária, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comemorou a aprovação do projeto de conscientização ambiental. Ele condenou a dicotomia entre desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente. “Na verdade, é perfeitamente possível ter desenvolvimento econômico sustentável, que possa ter consciência da preservação ambiental, um valor fundamental previsto na Constituição”, declarou.

Educação ambiental

A proposta altera a Lei 9.795, de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, e recebeu parecer favorável do relator, senador Reguffe (Podemos-DF), com emendas. Para Reguffe, “nada mais justo do que reconhecer a necessidade de se criar um mês em que serão abordados os desafios ambientais globais, na cor verde, representando nossas florestas e toda a biodiversidade que as acompanha. O mês escolhido é oportuno, pois no seu primeiro dia se inicia a Semana Nacional do Meio Ambiente e, ao longo do seu tempo, celebramos o Dia Mundial do Meio Ambiente (em 5 de junho), o Dia Mundial dos Oceanos (em 8 de junho) e o Dia Mundial de Combate à Desertificação (em 17 de junho)”.

Nova consciência ecológica

Segundo o relator, “esses desafios — consumo consciente, gestão dos resíduos sólidos, poluição das águas, desmatamento, proteção da fauna nativa e mudanças climáticas — são temas que exigem engajamento conjunto entre poder público, sociedade, setor empresarial, meio educacional e a própria mídia, com foco especial para o público infantil”. Por isso, ele considerou que a instituição da campanha Junho Verde poderá catalisar o processo de conscientização ambiental da sociedade, impulsionando em um mês a discussão da temática ambiental nas agendas política, educacional, empresarial e midiática. Reguffe acatou 8 das 9 emendas apresentadas ao projeto.

Iniciativas previstas

O projeto determina a promoção da campanha pelo poder público, em parceria com escolas, universidades, empresas públicas e privadas, igrejas e entidades da sociedade civil. O relator acatou uma emenda (Emenda 1) do senador Zequinha Marinho (PSC-PA) que propõe a inclusão do comércio entre os atores que promoverão a campanha, e outra emenda (Emenda 9), do Senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que inclui a “participação paritária das organizações representativas dos indígenas” na promoção da campanha.

Também acolheu emenda (Emenda 7) do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) indicando que é a campanha Junho Verde (e não a lei, como previa o projeto originalmente) que deve observar o conceito de ecologia integral, “que inclua dimensões humanas e sociais dos desafios ambientais”.

Ações de cuidado e preservação do meio ambiente

A campanha deverá divulgar informações sobre o estado de conservação do meio ambiente e sobre as maneiras de participação ativa da sociedade para a sua salvaguarda. Também terá ações de fomento à conservação e ao uso de espaços públicos urbanos para atividades culturais e de educação ambiental.

Outras ações previstas pelo projeto são de sensibilização para a redução do consumo e para o reuso de materiais, e de capacitação quanto à segregação de resíduos sólidos e à reciclagem. Também deverão ser promovidas ações de divulgação da legislação ambiental brasileira e dos princípios ecológicos que a regem.

O projeto prevê estímulos ao conhecimento e à preservação da biodiversidade brasileira; ao plantio e ao uso de espécies nativas em áreas urbanas e rurais; ao debate sobre transição ecológica das cadeias produtivas; ao conhecimento e à inovação ambiental (por meio de projetos educacionais relativos ao potencial da biodiversidade do país); e ao conhecimento e à preservação da cultura dos povos tradicionais dos biomas brasileiros inseridos no contexto da proteção da biodiversidade do país.

A campanha também deverá divulgar e propor debates, com a participação das assembleias legislativas estaduais e câmaras de vereadores, sobre as mudanças climáticas e seus impactos nas cidades e no meio rural.

Carbono e água

Reguffe acrescentou na proposta ações para que a campanha trabalhe também os temas de economia de baixo carbono, economia de carbono neutra e uso racional da água. Ele ainda acolheu emendas que adicionaram temas entre as ações da campanha, como a do senador Luiz do Carmo (MDB-GO), que adiciona o tema: “estímulo ao debate e à formação da consciência ecológica cidadã a respeito de temas ambientais candentes, numa perspectiva transdisciplinar e social transformadora, pautada pela ética intergeracional”.

A senadora Rose de Freitas (MDB-ES), também acrescentou um tópico à programação da campanha: o estímulo ao debate, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, sobre ecologia, preservação ambiental e cadeias produtivas. O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) propôs adicionar o fomento de conscientização ambiental em áreas turísticas, estimulando o turismo sustentável.

Já o senador Jayme Campos (DEM-MT) sugeriu agregar, entre as ações da campanha, o “estímulo à divulgação e disponibilização de estudos científicos e de soluções tecnológicas adequadas às políticas públicas de proteção do meio ambiente” e a “promoção de ações socioeducativas destinadas a diferentes públicos nas unidades de conservação da natureza em que a visitação pública é permitida”.

Outra emenda acolhida, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), introduziu entre as ações da campanha, debates, divulgação, sensibilização e práticas educativas atinentes às relações entre degradação ambiental e o surgimento de endemias, epidemias e pandemias, para abranger os impactos ambientais com repercussões em saúde pública.

Emenda rejeitada

A única emenda rejeitada por Reguffe, também do senador Izalci Lucas, pretendia reservar no mínimo 25% dos recursos arrecadados com multas ambientais e revertidos ao Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) para ações de pesquisa e desenvolvimento tecnológico e educação ambiental. O relator considerou que a emenda não levanta quais seriam os impactos dessa vinculação para o cenário atual de projetos financiados pelo FNMA. ” Assim, caso não haja projetos aprovados a serem executados nessas áreas, teríamos um quarto desses recursos ociosos”, argumentou. Reguffe considerou mais conveniente que a própria administração distribua os recursos entre os projetos de acordo com as necessidades do período.

Tramitação

De acordo com o assessor político da CNBB, o projeto agora segue para apreciação e votação na Câmara dos Deputados. Aprovado pelos deputados, vai à sanção presidencial.

Fonte: Site da CNBB

Papa defende natalidade e destaca que filhos são esperança

Um discurso em prol do acolhimento da vida, também como esperança para o renascimento de um povo. Nesta sexta-feira, 14, o Papa Francisco participou da abertura dos trabalhos dos Estados Gerais da Natalidade. Trata-se de um encontro promovido pelo Fórum das Associações Familiares, no Auditório da Conciliação, e dedicado ao destino demográfico da Itália e do mundo.

Presente na abertura também o primeiro-ministro, Mario Draghi, e demais autoridades. Foram três mesas temáticas, reunindo representantes de bancos, empresas, seguradoras, mídia e esporte. Todos reunidos para um debate sobre o tema da natalidade num país em que, em 2020, houve uma redução de 30% dos nascimentos.

O Pontífice falou de “areias movediças que podem afundar uma sociedade” e que contribuem para o inverno demográfico constante na Itália. São situações como a perplexidade devido à incerteza do trabalho e o medo causado pelos custos cada vez menos sustentáveis para a criação dos filhos. O Papa também incluiu a “tristeza” para as mulheres que, no trabalho, são desencorajadas a ter filhos ou precisam até mesmo esconder a barriga.

Palavra aos jovens

Logo no início de seu discurso, o Santo Padre se dirigiu aos jovens, cujos sonhos foram desfeitos no gelo deste inverno rigoroso. Eles ficaram desanimados a tal ponto que a “metade acredita que conseguirá ter apenas dois filhos em sua vida”. Uma tendência que precisa ser revertida, segundo o Papa, para colocar a Itália novamente em movimento a partir da vida, a partir do ser humano.

“A Itália está assim há anos com o menor número de nascimentos na Europa”, observou o Pontífice, “no que está se tornando o Velho Continente não mais por causa de sua história gloriosa, mas por causa de sua idade avançada”.

“Todos os anos é como se uma cidade de mais de duzentos mil habitantes desaparecesse. Em 2020, houve o menor número de nascimentos desde a unidade nacional: não apenas por causa da Covid-19, mas por uma tendência contínua e progressiva de queda, um inverno cada vez mais rigoroso”.

Pais divididos entre casa e trabalho, avós salva-vidas

O Papa citou o presidente da República Italiana, Sergio Mattarella, quando reiterou que “as famílias não são o tecido conjuntivo da Itália, as famílias são a Itália”.

Ele comentou, então, a realidade das muitas famílias que nestes meses de pandemia tiveram que trabalhar horas extras, dividindo a casa entre trabalho e escola. Também lembrou como pais agiram como professores, técnicos de informática, operários e psicólogos.

E isso sem esquecer os “sacrifícios” exigidos aos avós, “verdadeiros botes salva-vidas para as famílias”, bem como “memória que nos abre para o futuro”.

“Para que o futuro seja bom, é necessário cuidar das famílias, particularmente das famílias jovens, atormentadas por preocupações que correm o risco de paralisar seus projetos de vida”.

Triste de ver mulheres obrigadas a esconderem a barriga no trabalho

Falando de paralisia, o Papa criticou a situação em que tantas mulheres se encontram no local de trabalho. Elas têm medo de que uma gravidez possa resultar em demissão, a ponto de chegar a esconder a barriga.

“Como é possível que uma mulher se sinta envergonhada pelo presente mais bonito que a vida pode oferecer? Não a mulher, mas a sociedade deveria se envergonhar, porque uma sociedade que não acolhe a vida deixa de viver. Os filhos são a esperança que faz um povo renascer”. E acrescentou: “Se as famílias não estiverem no centro do presente, não haverá futuro; mas se as famílias recomeçam, tudo recomeça”.

Dom, sustentabilidade, solidariedade

O cenário é difícil e o futuro incerto, mas o Papa Francisco vê uma “primavera” no horizonte. Para alcançá-la, ele oferece três pensamentos: o primeiro, relacionado à palavra dom; o segundo, à palavra sustentabilidade; e o terceiro, à solidariedade.

“Obrigado a cada um de vocês e a quantos acreditam na vida humana e no amanhã. Às vezes parecerá que vocês gritam no deserto, lutam contra moinhos de vento. Mas sigam adiante, não desistam, porque é belo sonhar, sonhar o bem e construir o futuro. E sem natalidade não há futuro”.

Fonte: Site Vatican News e Notícias Canção Nova

Semana de Oração pela Unidade Cristã tem início

A Semana de Oração pela Unidade Cristã (SOUC) é um dos maiores eventos que propõem o diálogo entre as Igrejas Cristãs. Realizada todos os anos pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), em parceria com as igrejas membro, o momento é uma oportunidade de aprofundar os laços entre as Igrejas e outras instituições e pessoas que acreditam e se empenham na construção da cultura do encontro, da acolhida, do diálogo e da fraternidade.

Aqui no Brasil, e no hemisfério sul, ela acontece entre as Solenidades da Ascenção do Senhor e Pentecostes. Nesse ano será realizada de 16 a 23 de maio, com o tema: “Permanecei no meu amor e produzireis muitos frutos” (cf. João 15,5-9). Todas as Igrejas Cristãs e pessoas de boa vontade são convidadas a participar.

O subsecretário-adjunto de Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e assessor da Comissão Episcopal Pastoral para o Ecumenismo e o Diálogo Inter-religioso da entidade, padre Marcus Barbosa Guimarães recorda que que o Concílio Ecumênico Vaticano II declarou “estar consciente de que este santo propósito de reconciliar todos os cristãos na unidade de uma só e única Igreja de Cristo ultrapassa as forças e os dotes humanos” (UR 24).

“Rezando pela unidade, reconhecemos que ela é um dom do Espírito Santo e não algo que possamos alcançar somente pelos nossos próprios esforços”, disse.

Ano após ano comunidades cristãs das mais diferentes tradições têm aderido às celebrações propostas pela SOUC, o que reflete uma compreensão cada vez maior da mensagem de Cristo, que disse: “Para que todos sejam um, como tu, ó Pai, o és em mim, e eu em ti; que também eles sejam um em nós, para que o mundo creia que tu me enviaste.” (João 17:21)

Live “A Formação para o Ecumenismo e o Diálogo Católico-Pentecostal”

No contexto da Semana de Oração pela Unidade Cristã será realizada uma live na sexta-feira, dia 21 maio, às 17h, com o tema “A Formação para o Ecumenismo e o Diálogo Católico-Pentecostal”. O facilitador será o padre Marcial Maçaneiro. Ele é professor da PUC/PR e membro da Comissão Internacional de Diálogo Católico-Pentecostal.

O subsecretário-adjunto de Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e assessor da Comissão Episcopal Pastoral para o Ecumenismo e o Diálogo Inter-religioso, padre Marcus Barbosa, mediará a conversa. Os documentos “O Bispo e a Unidade dos Cristãos – Vademecum Ecumênico” e o documento da Comissão Internacional de Diálogo Católico-Pentecostal “Não extingais o Espírito” (1Ts 5,19) – Os Carismas na Vida e na Missão da Igreja” serão aprofundados no encontro virtual que será transmitido pelas redes sociais do Conic.

Oração oficial

Amado e misericordioso Deus pai e mãe,
Tu nos chamas para vivermos a unidade e a reconciliação.
Por isso estamos reunidas (os) para celebrar, orar, e Te louvar.

Nesta semana de oração, queremos ser tocadas (os) por Teu Amor e ao permanecer Nele, nos reconciliamos conosco e com nossas irmãs e irmãos.

Em Cristo, Teu Amado Filho, desejamos produzir bons frutos para vivermos em comunhão, restabelecendo relações de amizade, partilha e solidariedade e, assim, nos reconhecermos como irmãs e irmãos neste mundo tão dividido.

Subsídios para celebrar a SOUC

O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), do qual a Igreja Católica é membro pela representação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), lançou os subsídios da Semana de Oração pela Unidade Cristã (SOUC), edição 2021.

Em 2021, diferentemente dos anos anteriores, esses materiais ficarão disponíveis de modo gratuito, e todos podem baixar livremente, compartilhá-los, imprimi-los, etc. Baixe gratuitamente o material:

Clique aqui e baixe o cartaz em alta resolução.

Clique aqui e baixe o Caderno de Celebração.

Clique aqui e baixe os subsídios para as e Rodas de Conversa.

Fonte: Site da CNBB