Novas regras para a vida religiosa nos casos de ausência ilegítima

Detalhes

Segunda, 01 Abril 2019 13:20

Com uma Carta Apostólica sob forma de “Motu Proprio”, Communis vita o Papa Francisco estabeleceu a modificação de algumas normas do Código de Direito Canônico.

As mudanças referem-se aos casos de ausência ilegítima da comunidade. No contexto dos “efeitos discutíveis” de um “afastamento”, aspecto fundamental da identidade religiosa, deve ser colocado o conteúdo do motu proprio Communis vita do Papa Francisco. O documento foi aprovado em 19 de março de 2019 e nele é modificado o cân.694 do Código de Direito Canônico.

Terceiro motivo de demissão

No parágrafo 1 foi acrescentado um terceiro motivo de demissão ipso facto do Instituto Religioso: a ausência ilegítima da casa religiosa prolongada, segundo o cân. 665 § 2 por doze meses ininterruptos, sem o desconhecimento do paradeiro do mesmo religioso. O motivo citado, acrescenta-se aos dois pontos já presentes, ou seja, o ponto número 1: caso tenha abandonado notoriamente a fé católica, e o ponto número 2: caso tenha contraído ou atentado matrimônio, mesmo só civilmente.

Procedimentos

No mesmo motu proprio, o Pontífice esclareceu, acrescentando o § 3, o procedimento a ser seguido no caso do novo motivo de demissão, integrando ao procedimento já descrito no § 2 do mesmo cânone, que permanece igual. Esta modificação favorece a solução de particulares situações ligadas ao tema da ausência ilegítima de um religioso da casa religiosa, com particular referência aos religiosos que “às vezes não podem ser encontrados”.

A medida foi tomada devido o fenômeno ter-se tornado particularmente relevante nos últimos anos. Muitos afastam-se ilegitimamente da casa religiosa sem a licença do Superior, outros mesmo com a licença por tempo determinado não retornam às suas comunidades. Desse modo colocam-se em um estado de ausência ilegítima.

A dispensa dos votos

Esclarece-se que todos os que não solicitaram a dispensa dos votos – algumas vezes solicitada pelo Superior competente, são membros do respectivo Instituto. Nessas condições, não sendo legitimamente separados, podem se encontrar em situações não compatíveis com o estado da vida religiosa ou evidenciar comportamentos que contrastem com ela. Assim como – não menos importante – podem-se encontrar em situações ou estar envolvidos em casos de natureza econômica que poderiam também prejudicar o Instituto.

Além da ausência ilegítima pode-se verificar a situação de desconhecimento do paradeiro, que se alonga por muito tempo e pode ser de modo propositado.

Ausência ilegítima

Portanto, com a Communis vita fica estabelecido que a ausência ilegítima da casa religiosa prolongada por ao menos doze meses, depois de ter comprovado e declarado o desconhecimento de paradeiro nas condições previstas – comporta a demissão ipso facto do Istituto Religioso.

Neste caso, os procedimentos a serem seguidos pelo superior e seu Conselho seriam: depois de reunir as provas, deve declarar o desconhecimento de paradeiro e depois de doze meses emitir a declaração do fato. Tal declaração, para que a demissão conste juridicamente, deve ser confirmada pela Santa Sé, caso seja um Instituto Pontifício, ou pelo bispo da sede principal se o Instituto é de direito diocesano.

A introdução de um novo motivo de demissão ipso facto do Instituto de um religioso ilegitimamente ausente e sem paradeiro conhecido, não exime o superior do dever de procurá-lo com todos os meios possíveis à disposição. O desconhecimento do paradeiro deve ser obrigatoriamente acertado. Não pode ser invocado para desincentivar a responsabilidade de investigações, e menos ainda, para se livrar do “caso”.

Com o motu proprio Communis vita a modificação do cân.694 § 1, levou consequentemente à modificação do cân. 729 que regulamenta a vida dos Institutos Seculares, porque para os membros de tais institutos não se aplica a demissão do Instituto por ausência ilegítima.

Fonte: Site Vatican News

Em sintonia com MME, 3º Congresso Missionário Nacional de Seminaristas abre período de inscrições

Detalhes

Segunda, 01 Abril 2019 13:14

Estão abertas as inscrições para o 3º Congresso Missionário Nacional de Seminaristas, que será realizado de 10 a 14 de julho, em Santo Antônio da Patrulha (RS). O evento terá o tema em sintonia com o Mês Missionário Extraordinário (MME) “Batizados e enviados: a Igreja de Cristo em missão no mundo” e o lema “Sereis minhas testemunhas até os confins da terra” (At 1,8).

A preparação do evento é feita pela coordenação nacional dos Conselhos Missionários de Seminaristas (COMISEs) e as Pontifícias Obras Missionárias (POM), com parceria e apoio de duas Comissões Episcopais Pastorais da CNBB (Ação Missionária e Cooperação Intereclesial e Comissão para os Ministérios Ordenados e a Vida Consagrada), a Organização dos Seminários e Institutos do Brasil (OSIB) e a Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB).

São objetivos do congresso animar e aprimorar a formação missionária dos futuros presbíteros no Brasil, de maneira que a missão seja realmente eixo central da formação e os ajude a adquirir um autêntico espírito missionário; aprofundar a reflexão sobre a missão, com uma ênfase especial sobre a missão ad gentes, em sintonia com a temática do MME.

Também se pretende proporcionar espaços para a reflexão, vivências, troca de experiências e celebrações, além de sensibilizar os participantes (seminaristas, reitores e formadores dos seminários e casas de formação, bispos e convidados) para uma caminhada sinodal e de comunhão.

O Congresso contará com conferências, sendo as principais sobre “Iniciação à vida cristã e missão” e “A Igreja de Cristo em missão no mundo”. Haverá também dois painéis: “Missão ad gentes” e “Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral”, enriquecidos com testemunhos missionários. Cada participante poderá participar ainda de dois fóruns e duas oficinas. Ainda são previstas mesas-redondas, celebração da caminhada missionária, vivência da riqueza cultural gaúcha e fortalecimento do conhecimento recíproco.

Inscrições

As inscrições serão realizadas por meio do portal da CNBB, até o dia 30 de maio, preenchendo a Ficha de Inscrição.

A orientação é acessar o link da área de serviços da CNBB e fazer login. Caso você não tenha um perfil já criado no sistema da CNBB, crie um Novo Usuário. Efetuado o cadastro no sistema, você vai receber uma mensagem no seu e-mail, com o link para poder acessar a página “Serviços da CNBB”; clicando nos “Eventos da CNBB”, você poderá fazer a inscrição ao Congresso.

Baixe a carta enviada aos COMISEs

Faça sua inscrição aqui.

Fonte: Site da CNBB

Papa assina em Loreto a Carta pós-sinodal aos jovens

Detalhes

Terça, 26 Março 2019 11:51

O Papa Francisco escolheu o Santuário de Loreto para assinar nesta segunda-feira (25) a Exortação Apostólica fruto do Sínodo dos Bispos para os jovens, intitulada “Christus vivit – Cristo vive”.

Segundo a tradição, no Santuário estão conservadas as paredes onde a Virgem disse seu “sim” ao projeto de Deus. Ali, o Papa se deteve em oração silenciosa antes de presidir à celebração eucarística, em que não pronunciou a homilia.

No altar, o Pontífice assinou o documento ao lado do Secretário-Geral do Sínodo dos Bispos, Card. Lorenzo Baldisseri.

Na sequência, o Pontífice cumprimentou por cerca de meia hora os doentes presentes dentro da Basílica.

Ao final, no adro do Santuário, Francisco pronunciou um discurso aos fiéis em que destacou a vocação da Santa Casa como a casa dos jovens, porque ali a Virgem Maria continua a falar às novas gerações, acompanhando cada um na busca de sua vocação.

Escuta, discernimento e decisão

No evento da Anunciação, que a Igreja celebra neste 25 de março, aparece a dinâmica da vocação, expressa nos três momentos que marcaram o Sínodo: escuta da Palavra; discernimento; e decisão.

O primeiro momento, o da escuta, manifesta-se nas palavras do anjo: “Não temas Maria, […] conceberás um filho, lhe darás à luz e o chamarás Jesus”.

“É sempre Deus quem toma a iniciativa de chamar a segui-lo”, disse o Papa, acrescentando que precisamos estar prontos e dispostos a escutar e acolher a voz de Deus, que não se reconhece no barulho e na agitação.

O segundo momento típico de cada vocação é o discernimento, expresso nas palavras de Maria: “Como acontecerá isso?”.

Maria não duvida, explicou o Papa; pelo contrário, quer descobrir todas as surpresas de Deus. E esta é a atitude do discípulo: colaborar com a iniciativa gratuita do Senhor para aprofundar as próprias capacidades.

A decisão é a terceira fase que caracteriza cada vocação cristã, explicitada na resposta de Maria ao anjo: “Faça-me em mim segundo a tua palavra”.

“Maria é o modelo de toda vocação e a inspiradora de toda pastoral vocacional: os jovens que estão em busca e se interrogam sobre seu futuro, podem encontrar em Maria Aquela que os ajuda a discernir o projeto de Deus sobre si mesmos e a força para aderir a ele. ”

Loreto, polo espiritual

Francisco aponta Loreto como um local privilegiado onde os jovens podem ir em busca da própria vocação, “um polo espiritual a serviço da pastoral vocacional”, oferecendo indicações práticas aos frades capuchinhos que cuidam da Basílica, como por exemplo a ampliação do horário de fechamento.

Família e doentes

Além de ser a casa dos jovens, a Santa Casa é também o local da família. Para Francisco, a experiência doméstica da Virgem indica que família e jovens não podem ser dois setores paralelos da pastoral das comunidades, mas “devem caminhar estreitamente unidos, porque com frequência os jovens são aquilo que uma família deu a eles no período do crescimento”.

A Casa de Maria é ainda a casa dos doentes. “A doença fere a família, e os doentes devem ser acolhidos dentro da família”, recordou, enviando a todos os doentes do mundo uma afetuosa saudação. “Vocês estão no centro da obra de Cristo, porque compartilham e carregam de maneira mais concreta atrás Dele a cruz de todos os dias.”

Precisa-se de pessoas simples e sábias

O Papa concluiu confiando aos fiéis uma missão: “levar o Evangelho da paz e da vida aos nossos contemporâneos, muitas vezes distraídos, presos pelos interesses terrenos ou imersos num clima de aridez espiritual. Precisa-se de pessoas simples e sábias, humildades e corajosas, pobres e generosas”.

Francisco pediu a intercessão de Nossa Senhora para que ajude todos os fiéis, especialmente os jovens, a percorrerem o caminho da paz e da fraternidade fundadas no acolhimento e no perdão, no respeito do outro e no amor que é dom de si.

Fonte: Site Vatican News