STF julgará ação do Ministério Público sobre símbolos religiosos em prédios públicos

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Segunda, 13 Julho 2020 12:32

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, considerar a ação do Ministério Público Federal que questiona a presença de símbolos religiosos em prédios públicos como sendo de repercussão geral. A decisão do STF terá efeito vinculante. A ação foi proposta pelo Ministério Publico Federal em julho de 2009. Na ocasião, a instituição solicitou a retirada de todos os símbolos em locais de ampla visibilidade em repartições públicas federais do Estado de São Paulo.

Segundo o MP, embora a maior parte da população seja cristã, o Brasil optou por ser um Estado laico, sem vinculação entre poder e determinada religião ou igreja. Em 2013, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região rejeitou recurso do MPF, considerando que os símbolos religiosos não colidem com a laicidade do Estado, uma vez que representariam, na verdade, a reafirmação da liberdade religiosa. Após o esgotamento dos recursos, o MPF foi ao STF, pedindo que o tema fosse apreciado com repercussão geral.

Sobre este assunto, advogado Ilton Silvestre de Lima escreveu o artigo: “Religião, Símbolos e a paranoia da Laicidade do Estado”. O autor defende, à luz da teoria Constitucionalista, que “se o Estado é laico fica cristalino que seus idealizadores não são descrentes uma vez que estes, os representantes do povo, o poder constituinte, no preâmbulo da Constituição de 1988 assumiram que promulgam a Constituição da República Federativa do Brasil “sob a proteção de Deus”.

O autor demonstra que o Poder Judiciário, nas suas instâncias superiores, entende que o Estado é laico mas não “laicista” e é tolerante, onde a regra é a liberdade de expressão religiosas. O autor informa que o próprio Ministério Publico Federal instando, recentemente, a manifestar sobre o recurso se pronunciou pela sua “improcedência, argumentando que esses elementos religiosos não representam qualquer alusão do Estado a determinada religião em detrimento de outra. Tampouco pode-se afirmar que de alguma forma influenciam os atos da Administração Pública, que são pautados pelos princípios da impessoalidade e da moralidade”.

“A julgar ação que pretende a retirada de todos os símbolos religiosos dos locais de atendimento ao público – no caso concreto limitado aos prédios públicos da União no Estado de São Paulo – , o Supremo Tribunal Federal não irá julgar simplesmente ‘tira ou não o crucifixo da parede’ – com a frivolidade que remetem estas palavras, mas sim, uma situação das mais caras aos cristãos. Na própria petição inicial do processo, o seu subscritor reconhece que são 89,21% da população brasileira (católicos e evangélicos), sendo 7,4% sem religião e 3,4% de outras religiões”, diz um trecho do artigo.

Conheça o artigo na íntegra (aqui).

Fonte: Site da CNBB

COMISEs realiza Semana de Oração por vítimas do coronavírus

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Quarta, 08 Julho 2020 10:25

Os coordenadores regionais dos Conselhos Missionários de Seminaristas (COMISEs) perceberam que muitos dos seminaristas, pelo Brasil afora, perderam seus entes queridos por causa da pandemia. Além disso, houve e há seminaristas, seus familiares, formadores, reitores e bispos que contraíram o vírus e muitos estão passando por momentos de desânimo e provação por causa da doença.

Diante dessa realidade, o Comise Nacional propôs a ideia de expressar, através da oração, sua solidariedade e comunhão com todos os que foram diretamente afetados pela pandemia, por meio de uma Semana de Oração. Além disso, a iniciativa visa lembrar e rezar, também, pelos agentes de saúde e pelos que faleceram.

Lucas Tadeu, seminarista e coordenador nacional do Comise, em entrevista ao portal da CNBB, disse que o objetivo da iniciativa era se solidarizar através da oração com as pessoas que sofrem e que estão perdendo seus entes queridos. “Só no Estado do Amazanas 90% dos seminaristas contraíram o coronavírus, então é algo que está muito forte, muito presente naquele estado e, por isso, precisamos estar unidos em oração”.

Com o tema “Unidos na oração, solidários na provação”, a iniciativa reunirá diversos convidados ao longo desta semana, de 6 a 10 de julho, para uma série de lives. “Estamos passando por um tempo difícil onde nós temos que cada vez mais nos ajudar, então é tempo de nos solidarizarmos, cuidarmos uns dos outros e isso também é ser missionário e faz parte do carisma do Comise”, explica Lucas.

Nesta segunda, dia 6, às 20h30, o convidado da live é o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor Oliveira de Azevedo. As lives poderão ser acompanhadas pelo instagram do Comise Nacional (@comisenacionaloficial).

A iniciativa tem também o apoio das Pontifícias Obras Missionárias (POM), Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB) e Organização dos Seminários e Institutos do Brasil (OSIB).

Programação das lives

06/07: Dom Walmor Oliveira de Azevedo (Arcebispo de Belo Horizonte e Presidente da CNBB);

07/07: Padre Jerônimo Batista de Araújo, Presidente da OSIB, que também é formador dos seminaristas de Teologia da Diocese de Caicó (RN);

08/07: Padre Maurício da Silva Jardim, Diretor Nacional das Pontifícias Obras Missionárias no Brasil (POM);

09/07: Irmã Maria Inês Ribeiro, Presidente da CRB;

10/07: Alef Braga, seminarista de Manaus e coordenador do COMISE do regional Norte 1 da CNBB.

Fonte: Site da CNBB

O Vídeo do Papa: Francisco pede aos fiéis que rezem pelas famílias

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Terça, 07 Julho 2020 09:15

“Para que as famílias no mundo de hoje sejam acompanhadas com amor, respeito e conselho”: por esta intenção, o Papa Francisco pede a oração dos fiéis neste mês de julho.

No vídeo que acompanha a intenção, o Santo Padre destaca os tempos difíceis que as famílias estão enfrentando hoje, marcados pelo estresse de um mundo em crise. “A família tem que ser protegida”: é a premissa de Francisco. “Às vezes, os pais esquecem-se de brincar com os filhos.”

Com o ritmo de vida intenso, o Pontífice chama em causa a Igreja e o Estado. “A Igreja tem que animar e estar ao lado das famílias, ajudando-as a descobrir caminhos que lhes permitam superar todas estas dificuldades.”

Já o Estado tem a função de protegê-las.

Colocar-se a serviço das famílias

Comentando esta intenção, o diretor internacional da Rede Mundial de Oração do Papa, Pe. Frédéric Fornos S.J., observa que os efeitos da pandemia continuam a ser sentidos em muitas partes do mundo.

“Existem muitas famílias necessitadas e inseguras sobre o seu presente e futuro no trabalho. Diante das dificuldades e enfermidades do mundo, como essas famílias podem ser acompanhadas?”, questiona o jesuita.

O Papa nos lembra que “a família é a base da sociedade e a estrutura mais adequada para garantir às pessoas o bem integral necessário ao seu desenvolvimento permanente”.

Ao afirmar que os Estados têm a obrigação de proteger as famílias, Francisco enfatiza mais uma vez que a família não é simplesmente um assunto privado, mas um fato social.

“Neste tempo em que vivemos, as famílias precisam ser apoiadas, fortalecidas ‘acompanhadas com amor, respeito e conselho’.” Rezar por essa intenção, afima Pe. Fornos, “significa colocar-se a serviço das famílias, apoiar as associações que as ajudam a enfrentar seus vários desafios, uma vez que a verdadeira oração se encarna em nossas vidas”.

“Durante este mês de julho, dediquemos todos os dias um tempo livre para nossa família; cada pessoa sabe concretamente o que isso significa.”

Fonte: site Vatican News